No universo jurídico, a precisão não é apenas uma virtude, é uma necessidade. Até mesmo detalhes aparentemente simples, como a flexão de gênero em palavras, podem gerar dúvidas e debates. Uma dessas questões frequentemente levantadas é sobre a forma correta de representar o gênero de palavras como “juiz” e “juíza”. Afinal, seria adequado usar “juiz(a)” ou “juiz(íza)”?
A resposta está na gramática
De acordo com o respeitado gramático Said Ali, a utilização de parênteses para indicar flexões em palavras é válida desde que o que está dentro deles seja apenas a desinência. Ou seja, a parte final do vocábulo que expressa gênero (masculino ou feminino), número (singular ou plural), ou, no caso de verbos, pessoa e tempo verbal.
Por exemplo:
- “O(s) trabalhador(es) deverá(ão) trabalhar uniformizado(s).”
- “O(s) material(is) hospitalar(es) deverá(ão) ser entregue(s) no prazo.”
Nesses casos, o que está entre parênteses é exclusivamente a desinência. Isso nos leva à questão principal: no caso de “juiz” e “juíza”, o “íza” não é uma desinência, pois não está no final da palavra. A desinência que indica o feminino é apenas o “a”.
Portanto, a forma correta é “juiz(a)”.
Exemplos práticos
- “O concurso destina-se ao preenchimento de 141 vagas para o cargo de juiz(a) substituto(a).”
- “O(A) juiz(a) titular ou substituto(a) que concluir a audiência deve julgar a causa.”
Ambos os exemplos estão gramaticalmente corretos e respeitam as regras da Língua Portuguesa.
Alternativa para evitar dúvidas
Se a forma “juiz(a)” causar insegurança, uma alternativa igualmente válida é utilizar a barra: “juiz/juíza”. Essa solução elimina ambiguidades e também é amplamente aceita.
Conclusão
A Língua Portuguesa, rica em detalhes, nos oferece ferramentas para sermos claros e inclusivos, mesmo em situações complexas. Seja optando por “juiz(a)” ou “juiz/juíza”, o importante é garantir a precisão e a compreensão no contexto jurídico.
E você, costuma usar essas flexões em textos formais? Compartilhe suas experiências nos comentários!
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