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Melhorando a Clareza e Precisão das Expressões

Na redação jurídica, a escolha das palavras e expressões faz toda a diferença na clareza e precisão da comunicação. Algumas expressões são frequentemente utilizadas de forma inadequada ou redundante, o que pode comprometer a eficácia da peça processual. A seguir, abordarei algumas dessas expressões e como corrigi-las para melhorar sua redação.

1. Eis Que
A expressão “eis que” é comumente usada de forma incorreta em textos jurídicos, sendo aplicada com um sentido causal que não possui. Seu uso incorreto pode confundir o leitor e prejudicar a clareza do argumento.

Uso incorreto: “A preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa deve ser afastada, eis que foram respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa.”
Correção: “A preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa deve ser afastada, uma vez que foram respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa.”

Alternativas corretas: Use “uma vez que”, “porque” ou “pois” para expressar causalidade de forma clara e precisa.

2. Para o Fim de
A expressão “para o fim de” é redundante, pois a preposição “para” já indica finalidade. Simplificar essa expressão torna o texto mais direto e fácil de compreender.

Uso incorreto: “Julgo procedentes os pedidos para o fim de condenar a ré ao ressarcimento dos danos.”
Correção: “Julgo procedentes os pedidos para condenar a ré ao ressarcimento dos danos.”
Alternativa correta: Elimine “o fim de” e mantenha apenas “para”.

3. Junto a
A expressão “junto a” deve ser usada apenas no sentido de “perto de” ou “ao lado de”. Seu uso em contextos que indicam relação ou vinculação está incorreto e deve ser substituído por termos mais apropriados.

Uso incorreto: “A ação foi proposta junto à 1ª Vara Cível.”

Correção: “A ação foi proposta na 1ª Vara Cível.”

Uso incorreto: “O autor tomou empréstimo junto ao banco.”

Correção: “O autor tomou empréstimo do/com o banco.”

Uso incorreto: “Foi dada anistia para os devedores de tributos junto à Fazenda Federal.”

Correção: “Foi dada anistia para os devedores de tributos para com a Fazenda Federal.”

Alternativas corretas: Substitua “junto a” por preposições mais adequadas como “na”, “com”, “para”, “de” ou “nos”, conforme o contexto.

Conclusão
Adotar essas correções simples em sua redação jurídica melhora a clareza, evita redundâncias e torna o texto mais direto e preciso. Ao eliminar expressões mal empregadas, como “eis que”, “para o fim de” e “junto a”, você garante que sua comunicação seja eficaz e profissional, facilitando a compreensão e aumentando a credibilidade do seu trabalho.

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2 de setembro de 2024
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