Memoriais ou memorial na redação jurídica?
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Estou aqui pensando qual seria a reação de vocês se eu dissesse que o correto é “memorial” em vez de “memoriais”.
Muitos aí certamente pulariam da cadeira, não é mesmo?
Mas podem ficar aliviados; está correto dizer “memoriais”.
Pesquisando, contudo, em vários dicionários, olhem só que curioso: eles trazem a forma “memorial”, e como termo jurídico!
O Dicionário Michaelis, por exemplo, traz a seguinte definição:
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“Memorial: Apresentação escrita feita pelas partes à autoridade do judiciário ou da administração expondo suas razões, após a instrução do processo, quando a causa contém questões complexas de fato ou de direito.”
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Não há dúvidas, todavia, de que a forma “memoriais” é muito mais usada e está do mesmo modo correta. No CPC, encontramo-la no art. 949, § 2º.
Era isso.