Muito cuidado com o “ambos” desnecessário
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Você usa muito a palavra ambos na redação jurídica?
Vez ou outra me deparo com redações do tipo:
“De acordo com os arts. 69 e 71, ambos do CPP, …”.
Pergunto, o que esse “ambos” está fazendo aí?
Aaaaa, ele está aí, Professor, porque se trata de dois artigos, o 69 e o 71.
Sim, mas há necessidade dele? Resposta: não.
Não que eu queira procurar pelo em ovo, mas quando vocês colocam essa palavra parece que estão tentando encher linguiça. Percebem?
Está correto apenas quando, para não confundir o leitor, transcrevemos dispositivos de outras leis.
Uns ainda usam “todos” em vez de “ambos”:
“De acordo com os arts. 69 e 71, todos do CPP, …”.
Aqui ainda é pior, porque o “todos” passa a ideia de que estão sendo citados muitos artigos, quando na verdade são apenas dois.
Basta escrever “De acordo com os arts. 69 e 71 do CPP”, assim, sem firulas; sem “ambos” nem “todos”.
Mas então quando posso usar elas nesse tipo de construção, Professor?
Nunca?
Calma, como já adiantei, vocês usarão essas palavrinhas quando houver dispositivos de diferentes leis no texto, para dar-lhe clareza. Reparem:
“Entende a embargante que, para a adequada prestação jurisdicional, deve haver declaração expressa dos seguintes dispositivos: arts. 5º, XXXIV, a, LIV e LV, 93, IX, 133, 194 e 195, § 5º, todos da Constituição Federal; arts. 17, 32, 128, I, II e III, e 352, todos do Código de Processo Civil; e arts. 188, I, e 944, ambos do Código Civil”.
Viram?
Aí, sim, faz sentido usar as palavras “todos” e “ambos”, porque traz clareza ao texto.
Sem elas, poderia não ficar claro para o leitor qual dispositivo está ligado a qual lei.
Para terminar, já vi, acreditem, peças em que veio escrito “arts. 354, caput, 485, IV, e 932, III, ambos do CPC”.
Até onde eu saiba, ela significa “dois”.
Que falta faz uma revisão…
Era isso.
