Não use o verbo sobrestar sem ler este artigo
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Pessoal, tenham uma coisa bem em mente: o verbo “sobrestar” é derivado do verbo “estar”.
Assim, se escrevo “quero que ela ESTEJA”, também tenho de escrever “quero que ela SOBRESTEJA”;
se escrevo “eles ESTIVERAM felizes”, devo escrever “eles SOBRESTIVERAM o processo”;
se escrevo “decisão que ESTÁ perfeita”, tenho de escrever “decisão que SOBRESTÁ o processo”, e assim por diante.
Entendido isso, comparem:
“Acolhem-se os embargos de declaração para determinar que a impetrada SOBRESTE a cobrança dos valores.” (errado)
“Acolhem-se os embargos de declaração para determinar que a impetrada SOBRESTEJA a cobrança dos valores.” (certo)
“Os promitentes compradores SOBRESTARAM o pagamento das parcelas vincendas.” (errado)
“Os promitentes compradores SOBRESTIVERAM o pagamento das parcelas vincendas.” (certo)
“SOBRESTE-SE o presente processo por 24 meses.” (errado)
“SOBRESTEJA-SE o presente processo por 24 meses.” (certo)
“Os autos vieram a esta 2ª Vice-Presidência, que SOBRESTOU o processo em razão do Tema 905/STJ.” (errado)
“Os autos vieram a esta 2ª Vice-Presidência, que SOBRESTEVE o processo em razão do Tema 905/STJ.” (certo)
“Para impugnar decisão que SOBRESTA recurso especial com base no art. 1.040 do CPC, é cabível agravo interno para o tribunal de origem.” (errado)
“Para impugnar decisão que SOBRESTÁ recurso especial com base no art. 1.040 do CPC, é cabível agravo interno para o tribunal de origem.” (certo)
“Interposto agravo contra a decisão que não admitiu o recurso extraordinário, retornaram os autos do STF para que esta Corte SOBRESTASSE o reclamo.” (errado)
“Interposto agravo contra a decisão que não admitiu o recurso extraordinário, retornaram os autos do STF para que esta Corte SOBRESTIVESSE o reclamo.” (certo)
“Assim que o Tribunal SOBRESTAR o processo, as demandas sobre a matéria provavelmente diminuirão.” (errado)
“Assim que o Tribunal SOBRESTIVER o processo, as demandas sobre a matéria provavelmente diminuirão.” (certo)
Era isso.