Muitos advogados têm dúvida sobre quando devem despachar e entregar memoriais no segundo grau. Alguns acreditam que isso deve ser feito apenas quando o processo é pautado para julgamento, mas essa estratégia pode ser insuficiente.
O ideal é atuar em dois momentos:
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Assim que o processo é distribuído ao relator
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Quando o processo é pautado para julgamento
Por que despachar e entregar memoriais logo na distribuição do processo?
Se o caso exigir, apresentar memoriais logo na distribuição ao relator pode ser decisivo. Isso porque, nesse estágio, o assessor e o desembargador ainda estão formando seu convencimento sobre o recurso. Se o documento trouxer clareza sobre um ponto obscuro, dificilmente será ignorado.
Como entregar memoriais no Tribunal?
Cada gabinete tem seu próprio procedimento para recebimento de memoriais. Por isso, é essencial se informar sobre o funcionamento do tribunal específico em que o caso está sendo julgado. Geralmente, há três formas comuns de entrega:
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Por e-mail
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Pessoalmente
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Nos autos
Memoriais não são uma peça processual
É fundamental entender que memoriais não são uma peça obrigatória no processo, mas sim um lembrete estratégico para o relator e os vogais. Eles destacam os pontos mais relevantes do recurso e facilitam a compreensão do caso.
Como o desembargador não tem a obrigação de ler os memoriais, o advogado deve torná-los claros, objetivos e de fácil acesso. Assim, aumenta consideravelmente as chances de influenciar o julgamento.
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