Nem sempre a decisão de um assessor ou magistrado segue a lógica estritamente jurídica. Fatores cognitivos, como o efeito da ancoragem, podem influenciar a forma como os argumentos da parte são analisados.
O problema da contradição na preliminar
É comum que o apelante alegue nulidade da sentença por julgamento antecipado do mérito, mesmo tendo se manifestado nos autos pela desnecessidade de provas. Essa contradição não afeta apenas a análise da preliminar, mas pode impactar todas as demais teses da apelação.
Ao identificar um argumento claramente incoerente, a tendência do magistrado ou assessor é rejeitá-lo de imediato. O problema é que esse julgamento pode contaminar a análise das outras teses recursais, tornando o indeferimento mais provável.
O fenômeno da ancoragem
A psicologia cognitiva explica que a primeira impressão pode influenciar todo o raciocínio subsequente. No contexto jurídico, isso significa que, ao rejeitar uma tese flagrantemente ilógica, o magistrado pode inconscientemente se predispor a negar as demais teses, mesmo que tenham fundamento sólido.
Isso não acontece sempre, mas é uma tendência real nos tribunais.
Como evitar esse erro?
- Seja coerente desde o início:
- Se manifestou pela desnecessidade de provas, não alegue cerceamento de defesa depois.
- Evite apresentar preliminares inconsistentes só para aumentar o número de argumentos no recurso.
- Analise o impacto de cada tese:
- Antes de incluir qualquer argumento na apelação, avalie se ele pode comprometer a credibilidade do recurso como um todo.
- Construa uma linha argumentativa sólida:
- Uma tese mal fundamentada pode enfraquecer até mesmo as melhores alegações de mérito.
Conclusão
A coerência argumentativa é fundamental para o sucesso recursal. Alegações contraditórias podem não apenas ser rejeitadas, mas também comprometer toda a apelação. Seja estratégico: cada argumento deve ser pensado não apenas de forma isolada, mas considerando seu impacto no conjunto do recurso.
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