O ponto e vírgula na redação jurídica
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Vocês usarão o ponto e vírgula desde que presentes os seguintes requisitos, que são cumulativos:
1º Quando na frase ele puder ser facilmente substituído pelo ponto. Sim, ele tem muito mais a ver com o ponto do que com a vírgula.
Apenas pense em usá-lo, portanto, para substituir ponto, não vírgula.
Vocês verão que, pensando dessa forma, o uso ficará mais fácil.
2º Quando vocês quiserem fazer com que o leitor perceba que as partes textuais estão intimamente ligadas, o que causa um efeito retórico.
Assim, se o que vocês pretendem é, pura e simplesmente, transmitir uma mensagem, usem o ponto; se o que almejam, além de transmitir uma mensagem, é mostrar ao leitor que o raciocínio iniciado na frase anterior não terminou, usarão o ponto e vírgula, exatamente como acabei de fazer.
Observem, por exemplo, esta frase com ponto e vírgula
“Presume-se verídica a declaração de hipossuficiência financeira da parte. Contudo, tal presunção é relativa”.
O uso do ponto depois de “parte” está correto?
Está. Todavia, se o meu objetivo é apontar para o leitor que o raciocínio iniciado na frase anterior continua, devo usar o ponto e vírgula:
“Presume-se verídica a declaração de hipossuficiência financeira da parte; contudo, tal presunção é relativa”.
Portanto, e isto é extremamente importante, aquele papo de que o ponto é usado para marcar o fim de um raciocínio e o ponto e vírgula sua continuidade é balela.
Isso porque O RACIOCÍNIO SEMPRE CONTINUA (o pensamento é ilimitado, já pensaram nisso?).
Independente de vocês usarem ponto ou ponto e vírgula, o raciocínio sempre vai continuar.
E isso explica o fato de o ponto e vírgula raramente ser empregado nos textos em geral;
Só será usado se vocês quiserem EVIDENCIAR para o leitor, por uma questão de estratégia textual, que a ideia que estão passando é continuação da anterior.
O fundamento para o uso desta pontuação, como dissemos, possui forte cunho retórico.
Era isso.
