Muito se repete que, na narração dos fatos da petição inicial, não se devem incluir informações irrelevantes. Contudo, pouco se explica o que, de fato, caracteriza uma informação como irrelevante. É essa lacuna que pretendemos esclarecer agora.
A seguir, apresento exemplos típicos de informações que devem ser evitadas na parte “dos fatos” de uma inicial:
1. Especificações desnecessárias
Evite detalhamentos que não influenciam a causa.
Inadequado: “O menor frequenta o ensino básico na Escola Francisca da Silva.”
Adequado: “O menor frequenta o ensino básico.”
2. Redundância de parágrafos sobre o mesmo tema
Não dilua uma única ideia em vários parágrafos. Diga o que precisa ser dito de forma objetiva.
Exemplo: Um parágrafo bem escrito explicando por que o réu é um engenheiro de sucesso é suficiente. Três ou quatro parágrafos com variações do mesmo argumento são desnecessários.
3. Mistura entre os campos “dos fatos” e “do direito”
Evite inserir doutrina, jurisprudência ou subtítulos jurídicos na seção destinada à exposição dos fatos. A análise jurídica deve estar reservada à parte “do direito”.
4. Repetição de informação
Não reforce o mesmo dado várias vezes ao longo do texto.
Exemplo: Se foi informado no segundo parágrafo que a autora é representante comercial, só retome essa informação no décimo quarto se houver real necessidade.
5. Datas em excesso
Datas irrelevantes atrapalham a leitura. Quando o leitor encontra uma data, tende a presumir que ela é relevante. Se isso se repete sem propósito, desvia a atenção do que realmente importa.
6. Conectivos repetitivos e desnecessários
O uso sucessivo de elementos de coesão com o mesmo sentido pode indicar repetição de conteúdo.
Exemplo: Usar “assim” em um parágrafo e “logo” no seguinte pode ser sinal de que um deles é dispensável.
7. Inclusão de fatos estranhos ao objeto da causa
Evite menções a contratos, pessoas ou episódios que não guardem relação direta com o que se busca judicialmente. Além de confundir o leitor, isso pode oferecer ao réu oportunidade de desviar o foco na contestação.
Ao evitar esses excessos, você melhora a clareza da peça, facilita o trabalho do julgador e reforça a força argumentativa do seu pedido. Organização, objetividade e precisão são atributos indispensáveis à boa petição.
Assista aos meus vídeo no Youtube
Me siga no Instagram
Compre o E-book Guia de Redação Jurídica
