Durante o último Curso de Redação de Acórdãos que ministrei no TJSC, trouxe algumas observações cruciais para melhorar a qualidade da redação dos advogados. Essas dicas são baseadas em pontos que assessores frequentemente identificam como problemáticos. Vamos direto ao ponto, então: aqui estão os principais erros a evitar nas suas peças processuais.
1. Vários tamanhos de fonte na mesma peça
Um dos erros mais frequentes é a variação de tamanho de fonte dentro da mesma peça. Isso gera uma aparência desorganizada e confusa.
• Dica: Use apenas dois tamanhos de fonte. Um para o corpo do texto e outro, menor, para transcrições ou citações.
2. Transcrição excessiva de ementas
Embora a transcrição de ementas seja importante em temas controversos, exagerar pode cansar o leitor.
• Dica: Se o tema está pacificado, transcreva apenas uma ementa ou, se preferir, não transcreva nenhuma.
3. Embargos de declaração desproporcionais
Quando os embargos de declaração têm um volume muito maior que a sentença original, isso demonstra falta de objetividade.
• Dica: Se a sentença tem cinco páginas, seus embargos não devem ter vinte.
4. Peça colorida
Isso nem precisa de muitas explicações. Evite cores nas suas peças processuais. O uso de cores tira a formalidade e prejudica a seriedade da apresentação.
5. Pedidos camuflados na fundamentação
Uma das maiores frustrações para assessores é encontrar pedidos misturados na fundamentação, sem estar devidamente formalizados no campo de “Pedidos”.
• Dica: Certifique-se de que todos os pedidos estejam claramente indicados na seção de “Requerimentos e Pedidos”.
6. Linhas coladas
Falta de espaçamento entre as linhas dificulta a leitura e irrita quem está analisando a peça.
• Dica: Use um espaçamento entrelinhas de 1,25. Isso torna a leitura mais agradável e facilita o entendimento.
7. Excesso de destaques
Combinar negrito, itálico, sublinhado e caixa-alta na mesma frase é extremamente cansativo para o leitor e prejudica o foco.
• Dica: Se for destacar algo, use apenas um tipo de destaque (de preferência só o negrito). Não acumule vários ao mesmo tempo.
8. Caixa-alta desnecessária
Escrever frases inteiras em caixa-alta é um dos maiores erros de formatação. Isso cansa os olhos e faz parecer que você está gritando com o leitor.
• Dica: Argumente, não grite. Use caixa-alta com moderação, em títulos ou subtítulos, nunca em frases inteiras.
Conclusão
Manter suas peças processuais organizadas, objetivas e agradáveis de ler é um diferencial que facilita a vida de quem as lê e aumenta a efetividade dos seus argumentos. Pequenos ajustes na formatação e no estilo podem fazer uma grande diferença na recepção da sua peça pelo juiz e assessores.
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