Vamos conversar mais um pouquinho sobre citações em peças jurídicas e a maiúscula .
Observem a seguinte construção frasal:
De acordo com entendimento doutrinário consolidado, “A falsidade de um determinado documento pode ser arguida a qualquer tempo e grau de jurisdição” (Paula Sarna Braga, Curso de Direito Processual Civil…), e cabe à parte contra quem ele foi produzido impugná-lo.
Percebam que o autor desse texto cita uma lição doutrinária e começa a citação com inicial maiúscula (A falsidade…).
Aqui reside a principal dica do post de hoje: NUNCA FAÇAM ISSO! Por uma razão bastante singela: em regra, não se usa letra maiúscula no meio da frase ou depois da vírgula.
Mas, professor, no texto apresentado o “A” de “A falsidade” está em maiúscula porque assim deve ter vindo no texto original citado! Mesmo assim está errado? Sim, está.
Não importa que o texto original comece com inicial maiúscula.
Se vocês o estão transcrevendo para a peça, é como se o texto todo, incluindo portanto a citação, fosse de vocês.
Se o texto citado do exemplo acima viesse fora das aspas, vocês colocariam aquele “A” em maiúscula? Aí está o ponto.
Corrigida, a estrutura fica assim:
De acordo com entendimento doutrinário consolidado, “a falsidade de um determinado…
Notem, todavia, que, se a frase viesse em uma estrutura com dois-pontos, a inicial maiúscula seria recomendada:
De acordo com entendimento doutrinário consolidado: “A falsidade de um determinado…
Atenção: o contrário do que foi dito inicialmente também pode ocorrer, isto é, o texto original vir com inicial minúscula mas ser citado no texto da peça em inicial maiúscula.
Isso acontece sempre que a citação for antecedida de dois-pontos.
Por exemplo:
Razão não assiste ao autor.
Isso porque, segundo Arnoldo Wald:
“O usucapião ordinário é aquele que preenche os requisitos de boa-fé e justo título…”.
Ainda que o “O” de “O usacapião” tenha vindo em minúscula no texto original, a estrutura acima está corretíssima, pois a citação está antecedida de dois-pontos.
