
Usar parênteses ou vírgulas para inserir informações adicionais em um texto jurídico (ou de qualquer outro gênero) depende não só da estrutura gramatical, mas também do peso que você deseja dar à informação para o leitor. Vamos entender como fazer essa escolha de forma prática e eficaz.
Quando usar parênteses?
Os parênteses são ideais para informações autônomas, ou seja, que não alteram o sentido essencial da oração e cuja exclusão não compromete o entendimento. Além disso, indicam que a informação é menos importante no contexto ou serve apenas como um complemento secundário.
Exemplo:
“Ora, na data da sentença (30-6-2020) ainda não havia decorrido o prazo da prescrição.”
Aqui, a data é uma informação acessória, que pode ser retirada sem prejuízo à ideia principal.
Quando usar vírgulas?
As vírgulas devem ser usadas para destacar informações importantes, ainda que acessórias, mas que precisam ser fixadas na mente do leitor por sua relevância no contexto.
Exemplo:
“O réu, que não participou da contratação, deve ser excluído da lide.”
A oração “que não participou da contratação” é essencial para a argumentação e, por isso, merece destaque. Colocar entre vírgulas confere mais peso à informação.
Como decidir entre parênteses e vírgulas?
- Pergunte-se: a informação é essencial para o contexto?
- Se sim, use vírgulas.
- Se não, os parênteses podem ser uma boa escolha.
- É uma informação secundária ou já conhecida?
- Para dados já conhecidos ou reforços que não são o foco principal, os parênteses são adequados.
- Exemplo: “O réu (que, repita-se, não participou da contratação) deve ser excluído da lide.”
- O estilo do texto exige mais formalidade ou clareza?
- Em textos formais e concisos, como petições ou relatórios, prefira vírgulas para informações relevantes e parênteses para detalhes realmente secundários.
Dica prática: poupe o uso de parênteses
Apesar de úteis, os parênteses devem ser usados com parcimônia, especialmente em textos jurídicos. Fora casos específicos, como referências de transcrições ou documentos, eles podem deixar o texto carregado ou com um tom mais informal.
Exemplo inadequado:
“O autor (que, diga-se de passagem, apresentou a ação com atraso) carece de provas suficientes.”
Forma preferível:
“O autor, que apresentou a ação com atraso, carece de provas suficientes.”
Conclusão
Use parênteses para informações secundárias e vírgulas para destacar elementos importantes. A escolha certa não só organiza melhor o texto, mas também direciona o foco do leitor para o que realmente importa. Como regra geral, lembre-se: menos é mais quando se trata de parênteses.
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