
A precisão na pontuação de citações é essencial na redação jurídica, tanto para garantir a clareza quanto para preservar a estética e a lógica do texto. Um detalhe muitas vezes ignorado é o uso correto do ponto final em trechos transcritos e em suas referências bibliográficas. Este guia esclarece as melhores práticas com base nas regras de estilo mais aceitas.
1. Ponto Final em Citações
Ao transcrever um trecho de um autor, o ponto final deve ser utilizado somente após as aspas no encerramento da citação. Isso garante que o texto permaneça fluido e esteticamente correto.
Exemplo correto:
Para José dos Santos Carvalho Filho, fato jurídico é “o fato capaz de produzir efeitos na ordem jurídica, de modo que dele se originem e se extingam direitos”.
Evite as seguintes formas:
- Ponto original sem o do texto:
“o fato capaz […] se extingam direitos.”
- Dois pontos no final:
“o fato capaz […] se extingam direitos.”.
Embora essas formas não estejam tecnicamente erradas, a primeira elimina o ponto do seu próprio texto e a segunda compromete a estética.
2. Pontuação nas Referências Bibliográficas
Ao incluir a referência bibliográfica entre parênteses, o ponto final deve aparecer apenas após os parênteses, nunca antes. Isso evita ambiguidades sobre o encerramento da frase.
Exemplo correto:
Para José dos Santos Carvalho Filho, fato jurídico é “o fato capaz […] se extingam direitos” (Manual de direito administrativo. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2012. p. 95).
Formas incorretas:
- Ponto antes dos parênteses:
“o fato capaz […] se extingam direitos”. (Manual de direito administrativo. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2012. p. 95)
- Ponto antes e depois dos parênteses:
“o fato capaz […] se extingam direitos.” (Manual de direito administrativo. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2012. p. 95).
Por que seguir essas regras?
- Clareza: Um texto juridicamente correto não deve deixar dúvidas sobre onde a citação termina e onde seu conteúdo começa.
- Estética: Um uso adequado da pontuação resulta em um texto visualmente mais agradável e menos confuso.
- Uniformidade: Seguir essas normas é um sinal de profissionalismo e respeita as práticas mais aceitas em redação jurídica.
Dominar esses detalhes faz a diferença na construção de textos jurídicos claros e bem elaborados. Lembre-se: o rigor na forma é tão importante quanto o conteúdo na prática jurídica!
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