Quando abrir novo parágrafo?

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Para início de conversa, o entendimento de que todo parágrafo deve conter tópico frasal (ideia central a que se juntam outras, secundárias) não necessariamente se aplica à redação de peças jurídicas.

A intenção de quem redige uma petição inicial, uma contestação, uma sentença ou um acórdão é sempre a de convencer o leitor.

Para ajudar nessa tarefa, a redação dessas peças deve ser clara, agradável e esteticamente limpa.

Nesse aspecto, o mais eficaz em termos de organização textual é a elaboração de “parágrafos fragmentados”, nos quais a ideia central não é desenvolvida em um parágrafo, mas em vários pseudoparágrafos (parágrafos apenas na forma), como ocorre na seguinte passagem:

“A pretensão do autor não merece prosperar.

Isso porque, conforme demonstram as imagens das telas do sistema anexadas aos autos, o fornecimento de energia elétrica foi efetivamente contratado.

Saliente-se que, mesmo em se tratando de relação de consumo, com a inversão do ônus da prova, é de incumbência da parte autora comprovar suas alegações, o que não ocorreu in casu.

Ademais, se o demandante não reconhece a dívida é porque os débitos são provenientes de atuação fraudulenta, de forma que também pode incidir na hipótese a excludente de responsabilidade por fato exclusivo de terceiro.

De qualquer sorte, demonstrada a contratação do fornecimento de energia elétrica, a inscrição do nome do autor em órgão de proteção ao crédito constituiu exercício regular do direito da ré.”

Notem que pelas regras de paragrafação de textos em geral, esses cinco parágrafos deveriam ser reduzidos a apenas um: o primeiro constituiria o tópico frasal, e os demais o desenvolvimento dele.

A passagem acima retrata, todavia, trecho de uma peça jurídica, o que faz com que seja inteiramente possível e até mesmo aconselhável a divisão paragrafal feita, porque torna mais clara e argumentativa a mensagem.

A noção de parágrafo é, antes de tudo, uma noção visual.

A forma do parágrafo, com recuo maior na primeira linha, por si só já é carregada de significação.

Indica que você quer, com aquele pedacinho de texto, destacar informação importante.

Então fazendo vários parágrafos você passa para o leitor a ideia de que todo o seu texto é relevante.

Tá tudo muito interessante mas eu ainda não respondi à pergunta feita no post, não é?

Vou responder com estas três dicas:

1) Abra parágrafos com frequência, sim, mas não aleatoriamente (não vá você, por exemplo, na passagem citada anteriormente, juntar os dois últimos parágrafos e deixar separados os primeiros.

Ou separa ou junta! Vimos que melhor é separar).

2) A existência de mais de um período no parágrafo não é condição para a abertura de outro (não sei quem inventou uma sandice dessas).

3) Elementos de coesão como “portanto”, “em relação a”, “além disso”, “outrossim”, “em linhas gerais”, “nesse sentido”, “por tais razões”, “por outro lado”, “como visto” e seus sinônimos podem sugerir abertura de parágrafo.

Considerando que há muitos casos (diria que são a maioria) em que você já naturalmente abre parágrafos corretamente, espero de coração que com esses post a questão da paragrafação passe a ser uma pedra a menos na sua escrita.

Era isso.

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