Na linguagem jurídica, concisão e objetividade devem ser princípios norteadores da escrita. Uma maneira simples — e eficaz — de alcançá-las é usar o verbo diretamente, sempre que ele, por si só, for suficiente para transmitir a ideia pretendida.
Em vez de estruturas longas e artificiais como “efetuar pagamento”, “realizar requerimento”, “fazer nomeação”, opte simplesmente por: pagar, requerer, nomear.
Exemplos:
✅ Forma recomendada:
“A parte tem direito à gratuidade da justiça quando não possui condições de pagar as despesas processuais sem prejuízo próprio e de sua família.”
❌ Evite:
“A parte tem direito à gratuidade da justiça quando não possui condições de efetuar o pagamento das despesas processuais sem prejuízo próprio e de sua família.”
Formas nominais também devem ser evitadas
O uso de substantivos derivados de verbos — como “determinação”, “realização”, “nomeação” — tende a tornar o texto mais engessado e menos direto. Dê preferência à forma verbal sempre que possível:
✅ Forma recomendada:
“Cabe ao juiz determinar as provas necessárias à instrução do processo.”
❌ Evite:
“Cabe ao juiz a determinação das provas necessárias à instrução do processo.”
Por que isso importa?
Clareza: A estrutura verbal é mais direta e fácil de entender.
Concisão: O texto fica mais enxuto e fluido.
Precisão: O verbo confere mais dinamismo e objetividade à sentença.
Evitar construções como “efetuar o pagamento” ou “fazer requerimento” não é apenas uma questão de estilo — é uma escolha que melhora a qualidade do texto jurídico como um todo.
Assista aos meus vídeos no Youtube
Me siga no Instagram
Compre o E-book Guia de Redação Jurídica
