Siglas e Ritmo na Redação Jurídica

Uma dúvida frequente na escrita jurídica é saber quando usar o nome por extenso ou a sigla correspondente. A resposta está no ritmo do texto. Dominar essa técnica pode tornar sua redação mais fluida e agradável para o leitor.

Como funciona o ritmo no uso de siglas?

O segredo está em equilibrar os tamanhos das partes do texto. Ritmo é sobre diversidade, ou seja, evitar que as estruturas textuais tenham comprimentos muito parecidos.

Regras práticas para o uso de siglas e nomes por extenso

1. Use o nome por extenso para criar diversidade no tamanho das partes do texto:
   Escrever o nome por extenso em uma parte e usar uma estrutura menor na outra gera contraste, tornando o texto mais fluido.

2. • Exemplo correto:
     “O art. 114 do Código de Processo Civil, aplicável ao caso, dispõe…”
     (A primeira parte fica maior que a segunda.)
   • Exemplo com falta de ritmo:
     “O art. 114 do CPC, aplicável ao caso, dispõe…”
     (Ambas as partes têm tamanhos semelhantes, deixando o texto monótono.)

2. Prefira siglas quando o complemento for mais longo:
   Quando a parte seguinte ao uso da sigla é mais extensa, o contraste é mantido, e o uso da sigla é adequado.
   • Exemplo correto:
     “O art. 114 do CPC, aplicável subsidiariamente à espécie, dispõe…”
     (O complemento longo equilibra o uso da sigla.)
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3. Evite estruturas com tamanhos semelhantes:
   Frases com partes de comprimento quase igual criam monotonia. Para evitar isso, ajuste a redação.
   • Exemplo incorreto:
     “O art. 114 do CPC, aplicável ao caso, dispõe…”
     (As partes têm tamanho muito próximo, prejudicando o ritmo.)
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   • Forma corrigida:
     “O art. 114 do Código de Processo Civil, aplicável ao caso, dispõe…”
     (O nome por extenso cria um contraste maior e melhora o ritmo.)
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4. Nos parágrafos curtos, use o nome por extenso:
   Quando o período é breve, a sigla pode deixar o texto com partes de tamanho semelhante, o que não é bom para o ritmo.
   • Exemplo correto:
     “No mesmo sentido já decidiu o Tribunal Superior do Trabalho:”
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   • Exemplo incorreto:
     “No mesmo sentido já decidiu o TST:”
     (“No mesmo sentido” e “já decidiu o TST” têm tamanhos muito próximos.)

5. Não repita o nome por extenso no parágrafo seguinte:
   Usar o nome por extenso em dois parágrafos consecutivos pode tornar o texto repetitivo. Intercale siglas e nomes por extenso.

• Exemplo correto:
  “O autor pleiteou, por fim, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, com a inversão do ônus da prova.
  O art. 6º, VIII, do CDC prescreve que…”
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• Exemplo incorreto:
  “O autor pleiteou, por fim, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, com a inversão do ônus da prova.
  O art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor prescreve que…”
  (A repetição do nome por extenso deixa o texto cansativo.)

Conclusão

O uso de siglas e nomes por extenso deve ser guiado pelo objetivo de criar diversidade no texto e manter um bom ritmo. Lembre-se: alternar siglas e nomes por extenso com estratégia melhora a fluidez e torna a leitura mais agradável. Pequenos ajustes fazem uma grande diferença na qualidade da redação jurídica!