Quando escreve um texto jurídico, o redator precisa persuadir o leitor de que o que está escrevendo é correto.
Quem se lança a redigir petições, sentenças e arrazoados deve possuir domínio sintático, justificar suas escolhas semânticas e ter controle pragmático do contexto, no sentido de conhecer seu público e convencer seu espírito.
Isso vem desde os sofistas, passando por Aristóteles, incrementado por Cícero, atualizado por Perelman e ajustado por Alexy.
Portanto não há dúvidas de que a boa escrita é elemento de persuasão/argumentação.
Um texto bem escrito não cumpre apenas papel formal no âmbito jurídico. Pelo contrário.
Um texto bem elaborado, para cuja compreensão o esforço do leitor é mínimo, influencia na discussão do próprio direito material, pois tende a fazer com que o destinatário aceite com mais facilidade o que nele está escrito. Portanto escreva bem.
Mas escrever bem não pode significar exagerado apreço ao purismo das regrinhas gramaticais, muitas vezes esdrúxulas.
De nada adianta o operador do direito saber a diferença entre complemento nominal e adjunto adnominal se não conhece como julga o magistrado que analisará o seu caso, se não conhece a jurisprudência dos tribunais superiores, se não sabe que escrever é um processo eminentemente ideológico; é um jogo semiótico no qual sairá vencedor quem conseguir compartilhar a sua verdade com o leitor.
Por isso, antes de indagar se o correto é “ação contra” ou “ação em face de”, o escritor deveria se preocupar em estudar estilística, saber o efeito que o ritmo das frases exerce no leitor, começar a ler os clássicos e entender por que são chamados de clássicos.
Portanto, o escritor precisa compreender que uma crase incorreta nunca tirará o brilho de um texto que na sua inteireza é coerente, convincente e agrada o leitor.
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