Quando se trata de interpor uma apelação, o objetivo é sempre maximizar as chances de sucesso. Com base em minha experiência como assessor, compartilho algumas técnicas que podem fazer a diferença no julgamento do seu recurso.
Numeração dos Parágrafos
Em causas mais complexas, numere os parágrafos da petição inicial ou da contestação. Embora isso possa parecer uma técnica para a fase inicial do processo, ela terá grande utilidade na apelação. A numeração facilita a referência a pontos específicos do caso, tanto na apelação quanto na sustentação oral, e demonstra organização e precisão.
Conheça o Órgão Colegiado que Julgará Sua Apelação
Antes mesmo de chegar à fase recursal, descubra qual órgão colegiado será responsável por julgar sua apelação. Isso pode ser feito, por exemplo, interpondo um agravo de alguma decisão durante a fase de conhecimento. O órgão que julgará o agravo ficará prevento para julgar a apelação. Conhecer o entendimento do colegiado permite que você ajuste suas teses conforme o posicionamento predominante, aumentando as chances de provimento.
Redija uma Apelação Técnica e Precisa
A linguagem técnica e a clareza na redação são essenciais. Evite que sua apelação soe como uma petição inicial ou contestação; ela deve atacar diretamente a sentença. Utilize termos como “sentença”, “decisão recorrida”, e expressões que demonstrem claramente que você está recorrendo de uma decisão, como “não agiu com acerto o magistrado a quo”. Isso dá à peça a “cara” de uma apelação, o que tende a atrair uma análise mais cuidadosa do assessor.
Comece com uma “Síntese do Pedido de Reforma”
Inicie as razões recursais com o título “SÍNTESE DO PEDIDO DE REFORMA [ou de nulidade]”. Sob esse título, indique claramente contra qual capítulo da sentença você está se insurgindo. Essa técnica é extremamente útil para o leitor, facilitando a compreensão imediata do motivo do recurso e ajudando a focar na questão central desde o início.
Apresente Memoriais Bem Feitos
Os memoriais são uma oportunidade adicional para reforçar seus argumentos. Certifique-se de que eles sejam bem estruturados e destaquem os pontos cruciais do seu recurso. Memoriais eficazes podem influenciar significativamente a decisão dos julgadores.
Sustentação Oral com Argumentos Novos
Se você perceber que o desprovimento é provável, prepare-se para fazer uma sustentação oral, mas evite repetir apenas os argumentos já apresentados na apelação ou nos memoriais. Introduza algum argumento jurídico novo, relevante, que ainda não foi explorado. Isso pode captar a atenção dos desembargadores e evitar que eles sintam que estão apenas ouvindo uma repetição do que já foi apresentado por escrito.
Use a Numeração dos Parágrafos na Sustentação Oral
Durante a sustentação oral, utilize a numeração dos parágrafos que você adotou na petição inicial ou na contestação. Por exemplo, diga algo como: “Excelências, isso está bem claro no parágrafo 22 da inicial, se não me falha a memória”. Essa incerteza fingida (“se não me falha a memória”) pode surpreender positivamente os desembargadores quando eles verificarem que você acertou o número exato do parágrafo, o que pode reforçar a credibilidade dos seus argumentos.
Conclusão
A preparação cuidadosa e o uso estratégico dessas técnicas podem aumentar significativamente as chances de sucesso na apelação. Desde a numeração dos parágrafos até a escolha de argumentos novos na sustentação oral, cada detalhe contribui para construir uma defesa sólida e persuasiva. Segurança e precisão são chaves para impressionar positivamente os desembargadores e obter o provimento desejado.
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