Terceira não integrante da lide” ou “terceiro não integrante”?
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Pergunta interessantíssima. Lembrei-me até de outra que já me fizeram por aqui: sobre se a expressão “litisconsorte ativo/passivo” varia em gênero.
Já que toquei no assunto, comecemos por essa última expressão.
Bom, a palavra “litisconsorte” é substantivo comum de dois gêneros.
Isso significa que o substantivo mantém a forma independente do gênero.
Assim, escrevemos “O litisconsorte” e “A litisconsorte”.
Mas a dúvida está na concordância dos adjetivos que costumeiramente lhe seguem, “ativo” ou “passivo”.
Podem estes variar em gênero? Sim, devem.
O correto é escrever “a litisconsorte ativA”, e não “a litisconsorte ativO”.
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Em relação à estrutura apresentada pela seguidora, escreveremos “terceirO não integrante da lide” somente quando nos referirmos ao terceiro de forma geral (e também, claro, quando o terceiro for do gênero masculino).
Se a referência for particular e se tratar do gênero feminino, a concordância será obrigatória.
Comparem:
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⠀“No caso, é vedado o uso de contrato celebrado com terceiro não integrante da lide.” (correto – a palavra “terceiro” está empregada de forma genérica).
⠀“O réu adquiriu o aparelho de terceiro não integrante da lide.” (correto – forma genérica também)
⠀“O autor João, em conjunto com Rosana Buarque – terceira não integrante da lide –, firmou com a ré contrato particular de compromisso de compra e venda de imóvel.” (correto – “terceira” está empregada de forma particular).
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Para vocês entenderem bem a diferença, leiam a frase abaixo considerando que o “terceiro não integrante da lide” seja do gênero FEMININO:
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⠀“Para a aferição do montante, o impugnado utilizou contrato de terceiro não integrante da lide.”
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Vejam: ainda que no caso concreto se trate de pessoa do gênero feminino, o emprego do masculino em “terceiro” está correto porque ainda assim a referência está sendo feita de maneira geral.
Diferentemente seria se a frase viesse escrita assim:
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⠀“Para a aferição do montante, o impugnado utilizou contrato de terceira não integrante da lide, Cláudia Marques.”
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Compreendido?
