O uso correto dos termos e a escolha adequada das palavras são essenciais para a construção de um texto jurídico claro e fluido. No entanto, uma dúvida recorrente entre redatores é sobre o uso de sinônimos para evitar a repetição de termos como “autor”, “réu” e “requerente”. Neste artigo, vamos abordar a melhor forma de lidar com essas repetições e quando os sinônimos são recomendados.
A Importância de Evitar Repetições Excessivas
No universo jurídico, é comum se deparar com textos técnicos que exigem precisão e formalidade. Entretanto, um dos desafios é manter essa precisão sem comprometer a fluidez do texto. A repetição constante de uma mesma palavra pode tornar a leitura cansativa, além de prejudicar a compreensão do documento.
Por exemplo, em uma petição judicial, o uso excessivo de um mesmo termo, como “autor” para se referir ao cliente que propôs a ação, pode causar redundância. Ao mesmo tempo, o emprego de sinônimos como “requerente” ou “demandante” deve ser feito com cautela para garantir que a clareza do texto não seja comprometida.
Quando a Repetição é Permitida?
Há casos em que a repetição de um termo é recomendada ou mesmo necessária para garantir que não haja ambiguidade. Um exemplo seria quando as ocorrências da palavra “autor” estão espaçadas no texto. Vejamos um trecho de exemplo para entender essa situação:
Exemplo 1:
“Em 17-10-2018, o AUTOR contratou com o requerido (contrato anexo) a fabricação e instalação de um móvel dormitório com roupeiro em MDF, cabeceira estofada e painel de TV em MDF, cujas medidas e especificações constam do instrumento contratual.
Como se observa da cláusula sexta do contrato, ficou acordado que o prazo para entrega do móvel dar-se-ia em 60 (sessenta) dias contados da assinatura. Assim, o móvel deveria ter sido entregue em 17-12-2018.
Ocorre, todavia, que, conforme comprovante anexo, o móvel não foi entregue na data acima referida, embora o AUTOR tenha adimplido na data da assinatura com o valor de R$ 3.600,00.”
Neste exemplo, a palavra “autor” foi usada novamente no último parágrafo. Embora a repetição ocorra dentro de um mesmo contexto, ela está suficientemente distante para não tornar o texto repetitivo. Assim, não é necessário o uso de sinônimos, pois a repetição neste caso ajuda a manter a objetividade e a clareza do texto.
Quando a Repetição Deve Ser Evitada?
Se a repetição ocorrer em trechos muito próximos, ela pode prejudicar o ritmo e tornar o texto monótono. Nesses casos, a utilização de sinônimos é uma alternativa válida para garantir que o documento mantenha a formalidade e a clareza.
Exemplo 2:
“Quanto à probabilidade do direito, há, como dito e comprovado anteriormente, discrepância do valor impugnado em relação ao consumo habitual do AUTOR.
Desde a data em que o AUTOR alugou a residência (22-11-2021), a fatura de consumo de água variava entre R$ 92,54 e R$ 121,14 (documento 5). Ou seja, é evidente o excesso na fatura do mês de setembro de 2022 (R$ 9.348,01), que destoa, e muito, do consumo habitual.”
Nesse exemplo, a palavra “autor” é repetida duas vezes em apenas duas linhas. Isso afeta a fluidez do texto, tornando-o repetitivo. Nesse caso, recomenda-se substituir a segunda ocorrência de “autor” por um sinônimo, como “demandante” ou, se o contexto permitir, utilizar uma expressão como “a parte” para variar e tornar o texto mais agradável de ler.
O Perigo dos Sinônimos no Direito
Por mais que a substituição de termos repetidos por sinônimos seja uma prática comum em textos literários ou jornalísticos, no Direito, o uso de sinônimos deve ser feito com cautela. Isso ocorre porque cada palavra carrega consigo um significado jurídico específico e, dependendo do contexto, o sinônimo pode alterar o sentido da frase.
Por exemplo, utilizar “autor” e “requerente” como sinônimos nem sempre é apropriado. Enquanto “autor” refere-se àquele que move a ação judicial, “requerente” costuma ser utilizado para identificar a pessoa que faz um pedido em um contexto administrativo ou extrajudicial. Em casos mais formais, é preferível a repetição espaçada do termo “autor” a arriscar a clareza do texto com sinônimos inadequados.
Dicas para Redatores Jurídicos
Evite Repetições Próximas: Caso a palavra “autor” ou outro termo se repita em parágrafos ou sentenças muito próximas, considere reformular a frase.
Opte por Sinônimos com Significado Claro: Certifique-se de que o sinônimo transmite a mesma ideia jurídica que o termo original. Caso contrário, prefira a repetição.
Considere o Espaçamento entre as Palavras: Se a repetição de um termo estiver distante o suficiente no texto (aproximadamente quatro linhas ou mais), não há necessidade de substituição.
Conclusão
A construção de um bom texto jurídico envolve não apenas a escolha correta das palavras, mas também a sensibilidade em saber quando repetir ou substituir termos específicos. O uso de sinônimos deve ser feito com critério, evitando alterar o significado do texto ou prejudicar a clareza e precisão que o documento exige. Repetir ou substituir um termo não é uma questão de regra fixa, mas de avaliar o contexto, a fluidez e o objetivo do documento.
Dessa forma, ao redigir um texto jurídico, lembre-se de que a repetição é permitida quando bem espaçada e que os sinônimos devem ser usados com cautela. A clareza e a precisão são sempre a prioridade.
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