Evitar erros simples pode melhorar significativamente a clareza e a eficácia da sua redação jurídica. Aqui estão alguns dos mais frequentes que podem incomodar juízes e assessores:
1. Transcrever Decisões Já Presentes nos Autos
Transcrever sentenças inteiras em recursos, como na apelação, é desnecessário. O juiz ou assessor, se quiser, lerá o documento original. Além de alongar a peça, dificulta a leitura em processos eletrônicos.
O que fazer:
Faça referência à decisão com um breve resumo, destacando apenas os pontos relevantes para o recurso.
2. Escrever em Tom de Conversa
Frases como “Vossa Excelência há de concordar…” soam coloquiais e tiram a objetividade do texto. Peça jurídica não é espaço para um tom informal.
O que fazer:
Seja direto e formal, focando em argumentos sólidos, sem recorrer a expressões desnecessariamente persuasivas.
3. Nomear Documentos como “DOC1”, “DOC2”, “DOC3”
Essa prática obriga o leitor a abrir cada documento para entender seu conteúdo, o que é contraproducente.
O que fazer:
Nomeie os documentos de forma descritiva: “Contrato de Compra e Venda”, “Certidão do Imóvel”, “Comprovante de Pagamento”. Isso facilita a consulta.
4. Confundir Concisão com Omissão de Informações
Ser conciso não significa omitir detalhes importantes. Textos excessivamente curtos podem deixar lacunas e gerar dúvidas.
O que fazer:
Explique o necessário de forma objetiva. O texto conciso é aquele que transmite o máximo de informação com o mínimo de palavras, sem comprometer a compreensão.
5. Numerar Parágrafos Sem Necessidade
Numerar parágrafos em causas simples polui o texto e raramente agrega valor.
O que fazer:
Reserve a numeração para casos complexos, onde há necessidade de referenciar pontos específicos em outras partes do processo.
6. Transcrever Artigos de Lei Desnecessariamente
Copiar longos trechos de leis federais é redundante. O juiz conhece o texto legal e, se necessário, consultará a fonte oficial.
O que fazer:
Limite-se a citar o número do artigo e o dispositivo legal. Se o artigo for estadual ou municipal e pouco conhecido, uma breve transcrição pode ser útil.
Conclusão
Evitar esses erros torna sua peça mais eficiente, objetiva e agradável de ler. O segredo está em valorizar o tempo do leitor, destacando o que realmente importa para o julgamento do caso.
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