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Análise das Contrarrazões e Redação de Ementas

A produção de peças jurídicas, como relatórios, ementas e votos, exige rigor técnico e atenção aos detalhes para garantir que todas as questões relevantes sejam devidamente consideradas. No entanto, alguns vícios redacionais e práticas descuidadas podem comprometer a qualidade do trabalho e até mesmo causar desconforto para os julgadores. A seguir, apresento recomendações para evitar erros comuns na elaboração de peças e garantir que o texto final seja preciso e eficaz.

O Perigo de Ignorar as Contrarrazões
Uma prática recorrente — e perigosa — é a falta de atenção às contrarrazões. Muitos assessores acabam passando por cima dessa peça, ignorando pontos levantados pela parte contrária e correndo o risco de omissão de análise. Isso pode gerar transtornos, especialmente quando um advogado destaca, durante a sustentação oral, que o tribunal deixou de considerar argumentos importantes.

Como Evitar Esse Problema?
A dica aqui é simples: adote um mecanismo de controle no modelo de relatório utilizado. Um método eficiente é incluir um lembrete no texto padrão que o obrigue a analisar as contrarrazões, garantindo que elas sejam efetivamente lidas e consideradas.

Sugestão de trecho para o relatório:
Inclua a seguinte estrutura ao final do relatório, ajustando conforme necessário:

“Apresentadas contrarrazões [SE FOREM APRESENTADAS], nas quais….., os autos vieram-me conclusos.”

Ao utilizar essa estrutura, você se verá obrigado(a) a preencher a lacuna, detalhando as informações presentes nas contrarrazões, o que evita que a peça seja ignorada. Veja um exemplo de preenchimento:

Exemplo prático:
“Apresentadas contrarrazões, nas quais o apelado sustenta ofensa ao princípio da dialeticidade, os autos vieram-me conclusos.”

Esse simples ajuste no modelo garante que a leitura e análise das contrarrazões seja feita de maneira sistemática e evita omissões que possam enfraquecer o trabalho do assessor.

 

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8 de outubro de 2024
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