No cenário jurídico, a redação do requerimento de gratuidade da justiça é uma etapa crucial, especialmente em casos em que a hipossuficiência financeira da parte precisa ser demonstrada de forma clara e convincente. Embora muitos acreditem que a extensão do texto seja o fator determinante para o deferimento do benefício, a realidade é outra. A chave para um pedido bem-sucedido está na clareza e na vinculação direta entre a narrativa e a documentação probatória. Hoje, vou compartilhar uma dica simples, mas poderosa, que pode fazer toda a diferença no deferimento do seu pedido.
O Erro Comum: Textos Genéricos e Desvinculados
É comum ver advogados redigindo requerimentos de gratuidade com longos parágrafos descrevendo a situação econômica da parte, mas sem fazer uma conexão direta com os documentos anexados ao processo. Esse tipo de redação, além de soar genérico, pode passar a impressão de que o advogado não está seguro do que está apresentando, o que diminui a credibilidade do pleito.
Veja o exemplo abaixo:
1.DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
“O autor tem dois filhos menores, vive de aluguel, não possui veículo automotor e vem sofrendo juros abusivos no contrato de financiamento objeto da lide. Além disso, está há quatro meses desempregado.”
Embora a descrição seja válida, ela não vincula diretamente as afirmações aos documentos anexos, o que pode deixar o pedido com uma aparência genérica e menos confiável.
A Solução: Menção Específica à Documentação
Agora, compare com a redação a seguir, que inclui menções diretas à documentação probatória:
2.DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
“O autor tem dois filhos menores, vive de aluguel (documentos 3 e 4), não possui veículo automotor (documento 5) e vem sofrendo juros abusivos no contrato de financiamento objeto da lide. Além disso, está há quatro meses desempregado (documento 6).”
Neste caso, cada afirmação feita é imediatamente acompanhada por uma referência específica à documentação correspondente, dando ao requerimento uma sensação de individualização e credibilidade.
Por Que Essa Técnica Funciona?
Menções específicas à documentação probatória, como demonstrado na redação , fazem com que o leitor – seja ele juiz, assessor ou outro profissional do direito – sinta que o pleito é sólido e bem fundamentado. Isso não só facilita a análise, pois direciona o leitor diretamente às provas relevantes, como também transmite uma mensagem implícita de que a parte realmente se preparou e trouxe elementos concretos para sustentar seu pedido.
Além disso, evita que o requerimento seja visto como “mais um” entre tantos outros, o que pode ser crucial em um ambiente onde a análise de documentos é feita de forma rotineira e, muitas vezes, com prazos apertados.
Dica Adicional: Evite Textos Longos e Cansativos
Além de vincular as afirmações aos documentos, é fundamental evitar textos longos e cansativos. O Judiciário valoriza a clareza e a objetividade. Redações prolixas ou que exigem do leitor um esforço adicional para compreender a situação da parte podem não ter o impacto desejado.
Conclusão: Individualização e Clareza São a Chave
Ao redigir seu próximo requerimento de gratuidade da justiça, lembre-se dessa técnica simples: faça menções específicas à documentação probatória. Essa abordagem transforma um texto potencialmente genérico em uma peça jurídica forte e individualizada, aumentando significativamente suas chances de sucesso.
Como sempre, ajude a si mesmo ajudando o leitor. Demonstre que você sabe do que está falando e que trouxe todas as provas necessárias para sustentar o seu pedido. Salve este post, pois essa dica será valiosa em muitos dos seus casos futuros.
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