É comum encontrar erros de concordância em peças jurídicas, principalmente em textos que passam por muitas edições ou são adaptados de um caso para outro. Equívocos como “O agravado apresentaram” ou “A requerente interpôs” geralmente ocorrem por desatenção ou pelo famoso “copiar e colar”. Para evitar essas falhas, existe uma dica simples e eficiente: usar a expressão “parte” seguida da posição processual correspondente.
O Problema da Concordância com Termos Processuais
Erros de concordância acontecem frequentemente quando o redator alterna entre sujeitos de diferentes gêneros e números no decorrer do texto:
- Exemplos Comuns de Erro:
- “A agravante sustenta…” (Correto, mas pode ser alterado inadvertidamente para:)
- “OS agravanteS sustentam…” (Erro de gênero e número.)
- “InconformadA, O autor interpôs apelação…” (Erro de gênero.)
Essas falhas são facilmente percebidas pelo leitor e comprometem a credibilidade e a formalidade do texto. A razão principal é a falta de consistência na identificação das partes processuais.
A Solução: Uso de “Parte” para Uniformizar a Redação
Uma forma prática de evitar esses erros é substituir os termos específicos, como “autor”, “réu”, “agravante”, por “parte” seguido da posição processual (ex.: parte autora, parte ré, parte agravante).
- Vantagens:
- Mantém a neutralidade de gênero e número.
- Facilita a concordância verbal e nominal.
- Evita a necessidade de ajustes constantes quando o gênero das partes varia.
Exemplos Práticos de Aplicação
- Em vez de: “O agravado apresentou…”
- Use: “A parte agravada apresentou…”
- Em vez de: “A autora interpôs apelação…”
- Use: “A parte autora interpôs apelação…”
- Em vez de: “Os apelantes sustentam…”
- Use: “A parte apelante sustenta…”
Perceba que, ao adotar a expressão “parte”, a concordância verbal e nominal será sempre no singular e feminino, independente do gênero ou número das partes envolvidas. Isso elimina o risco de inconsistências na redação.
Quando a Expressão “Parte” é Mais Eficiente
A dica é especialmente útil em contextos onde o gênero não é imediatamente identificável, como em casos que envolvem instituições financeiras, entes públicos ou grupos de pessoas. Em vez de se preocupar se deve usar “autor” ou “autora”, “réu” ou “ré”, simplesmente opte por:
- Parte autora
- Parte ré
- Parte exequente
- Parte embargante
Conclusão
O uso de “parte” como referência processual não apenas evita erros de concordância, mas também padroniza o texto, tornando a leitura mais fluida e a linguagem mais profissional. Adotar essa prática é um passo simples, mas muito eficiente, para melhorar a qualidade das suas peças jurídicas.
Com essa abordagem, você elimina a dúvida e o retrabalho, garantindo um texto juridicamente correto e formalmente impecável.
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