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Cuidado com frases labirínticas

Frases labirínticas não fazem parte da redação jurídica. Já a “Prótase” que desenvolve a ideia que se completa ao final, quando se dá a “apódose”, ambas sim.

Cuidado com frases labirínticas

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Faz algum tempo tenho dito que, sempre que possível, devemos procurar escrever “períodos tensos” nas peças, que são períodos constituídos de prótase e apódose.

“Prótase” tem relação com expectativa, com introdução de uma ideia que se completa ao final do período, quando se dá a “apódose”.

Vejam, por exemplo, a seguinte construção:

⠀“Conquanto o paciente possua bons predicados, não podem ser considerados para a redução da pena”.

Reparem que a oração “Conquanto o paciente possua…” é uma prótase, porque com ela o leitor fica à espera de uma conclusão; fica à espera da oração principal.

A oração “não podem ser considerados para a redução da pena”, por sua vez, é uma apódose, é uma conclusão que o leitor esperava.

Acontece que, quando a prótase se alonga demais, deixando a apódese muito distante, ocorre o que se denomina “frase centopeica” ou “labiríntica”, por deixar o leitor perdido no texto.

Observem:

⠀“Como, nas razões recursais do agravo de instrumento, recurso que tem em regra apenas efeito devolutivo, que não impede o cumprimento da decisão recorrida, a qual pode ser, portanto, cumprida imediatamente se assim desejar o juízo recorrido, o agravante não demonstrou os pressupostos necessários, quais sejam perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo e probabilidade de provimento do recurso, que são exigidos para a concessão de qualquer medida liminar, o efeito suspensivo não pode ser concedido.”

Notem que a prótase começa em “Como, nas razões recursais” e termina quase no fim do período, em “medida liminar”, num texto confuso, cheio de informações, que faz o leitor ir e voltar toda hora para tentar entender a mensagem, como um labirinto mesmo.

Muito cuidado com isso!

Principalmente ao redigirem períodos que começam com subordinadas (embora, se, como, uma vez que, quando), atentem-se para que eles não se alonguem demais até a oração principal.

Uma dica nesse caso é excluir informação desnecessária.

Vejam como fica muito melhor:

⠀“Como o agravante não demonstrou perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo e probabilidade de provimento do recurso, o efeito suspensivo não pode ser concedido.”

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