A locução conjuntiva “em que pese”, equivalente a “embora”, gera polêmica na gramática, principalmente sobre sua concordância e regência. Enquanto alguns gramáticos defendem a invariabilidade da expressão, outros apontam variações dependendo do contexto. Essa controvérsia pode complicar a redação jurídica, tornando-a confusa ou suscetível a críticas.
Por que evitar “em que pese”?
Embora seja gramaticalmente aceitável, a complexidade em torno de sua concordância/regência torna seu uso desnecessariamente complicado. Veja:
1. Divergência gramatical:
– Alguns defendem que “em que pese” concorda com o elemento seguinte (singular ou plural).
– Outros argumentam que a expressão é invariável.
– Há ainda quem questione se ela deve ser regida pela preposição “a”.
2. Risco de erro:
Mesmo sendo tecnicamente correto, a variação de interpretações sobre a expressão pode causar dúvidas no leitor, como juízes ou assessores, que podem questionar a adequação do uso.
3. Alternativas mais claras:
Substituir “em que pese” por termos como “embora”, “ainda que” ou “não obstante” elimina o risco de erro e torna a leitura mais fluida.
1. Evite termos controversos:
Prefira expressões claras e amplamente aceitas para evitar questionamentos gramaticais.
2. Seja direto:
A simplicidade na linguagem é um trunfo para garantir que o texto seja compreendido sem ambiguidades.
3. Priorize a compreensão do leitor:
Lembre-se de que o objetivo principal de uma peça jurídica é transmitir ideias de forma clara e eficiente, sem deixar margem para dúvidas.
Conclusão
Embora “em que pese” seja uma locução legítima, sua controvérsia gramatical e a possibilidade de mal-entendidos tornam seu uso desaconselhável. Optar por alternativas mais simples, como “embora” ou “não obstante”, é uma escolha inteligente que melhora a clareza e a efetividade da redação.
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