O prazo inicia ou o prazo se inicia?
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Tanto faz escrever “o prazo inicia da data da citação” ou “o prazo SE inicia da data da citação”.
O verbo “iniciar” pode ser pronominal ou não:
“Nos casos em que a pessoa jurídica é dissolvida irregularmente, o prazo prescricional (se) inicia após a ciência do credor.” (certo)
⠀“Isso quer dizer que o processo (se) iniciou antes mesmo de ser determinada a citação.” (certo)
⠀“Não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual (se) inicia o prazo para a prescrição intercorrente.” (certo)
Para terminar, de vez em quando vejo nas peças frases do tipo “o termo inicial para a incidência dos juros tem início na data da devolução da quantia”.
Viram a redundância?
O problema acontece com mais frequência quando é usada a expressão “a quo”: “o termo a quo para a incidência dos juros tem início na data da devolução da quantia”.
Corrijam as frases para “o termo inicial (a quo) para a incidência dos juros é a data da devolução da quantia” ou “o termo para a incidência dos juros (se) inicia na data da devolução da quantia”.
Era isso.
