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Quando e Por Que Incluir Transcrições em Peças Processuais

Em um texto jurídico, a organização e o ritmo desempenham um papel crucial para garantir que a leitura seja fluida e agradável, mesmo em meio a argumentos técnicos. Uma peça longa, composta unicamente de parágrafos extensos, sem quebras ou pontos de descanso, pode tornar a leitura monótona e cansativa para o leitor — especialmente quando esse leitor é um juiz, promotor ou advogado com uma carga de trabalho significativa. Para evitar esse problema, uma estratégia frequentemente utilizada é a inserção de transcrições de doutrinas, jurisprudências e artigos de lei.

No entanto, o uso de transcrições deve ser criterioso. Se, por um lado, incluir trechos desnecessários apenas para “preencher” a peça é um erro, por outro lado, a total ausência de transcrições em textos longos pode tornar a leitura linear e monótona. Vamos explorar quando e como fazer uso dessas transcrições para melhorar o ritmo da sua peça processual e, consequentemente, torná-la mais persuasiva.

Por Que as Transcrições são Importantes?
As transcrições, quando usadas de forma estratégica, oferecem ao texto um ponto de respiro e ajudam a quebrar o fluxo contínuo de ideias, o que torna a leitura mais dinâmica e menos cansativa. Isso acontece porque:

Quebram a Linearidade: A mudança de formatação (recuo de margem, aspas, mudança de fonte) cria um contraste visual que interrompe o padrão da leitura.
Aumentam o Ritmo: A inclusão de doutrina ou jurisprudência cria uma variação textual que evita a mesmice.
Por isso, mesmo que a inclusão de uma doutrina ou jurisprudência pareça supérflua em termos de conteúdo, ela pode ser útil em termos de estrutura textual.

Quando Incluir Transcrições?
Para saber quando incluir uma transcrição em sua peça, considere a extensão do texto e a divisão interna (tópicos e subtópicos):

Peças com até Três Páginas:

Regra: Evite transcrições a não ser que sejam realmente necessárias para reforçar um argumento.
Motivo: O curto comprimento do texto não demanda variações significativas para quebrar o ritmo, e a inclusão de transcrições desnecessárias pode parecer forçada.
Peças com Mais de Três Páginas:

Se o texto for contínuo e não houver subtópicos:

Inclua uma transcrição (doutrina, jurisprudência ou artigo de lei) a cada três páginas para evitar que o texto fique monótono.
Se o texto tiver subtópicos com menos de duas páginas cada:

Não é necessário incluir transcrições, pois os subtítulos já oferecem a quebra necessária para a leitura.
Se houver subtópicos longos (mais de duas páginas cada):

Faça transcrições para manter o ritmo e dar respiro ao leitor. Nesse caso, uma transcrição ao final ou no meio do subtópico é suficiente para equilibrar a leitura.

 

 

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4 de outubro de 2024
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