Fui convidado a dar um curso para assessores das Turmas Recursais/ Turma Recursal do Estado de Santa Catarina.
A fim de me preparar, fiz “uma geral” nos sites dos Juizados de todo o Brasil para ver como as decisões de segundo grau vêm sendo confeccionadas.
Não vi muita coisa boa não.
Seguidores que trabalham em Turmas Recursais, atenção: Não é porque o sistema dos Juizados é regido,
Dentre outros, pelos princípios da informalidade, da celeridade e da simplicidade que vocês, ao fundamentarem as decisões, possam abrir mão da gramática.
Uma coisa é não fundamentar as decisões de forma erudita, com emprego de brocardos jurídicos e linguagem rebuscada (o que não é recomendado nem mesmo para decisões da “Justiça Comum”),
outra coisa totalmente diferente é, com base nos mencionados princípios,
Redigir peças recheadas de erros de crase, de grafia, de regência verbal e nominal e de emprego da vírgula.
É claro que deslizes gramaticais são encontrados em qualquer decisão judicial, independentemente do procedimento adotado (comum ou sumaríssimo).
Mas tenho para mim que os assessores que trabalham nos Juizados – sem querer generalizar, é claro,
Pois na minha pesquisa encontrei também muitas decisões bem-escritas – acabam, valendo-se principalmente da prerrogativa da simplicidade que é conferida por lei ao rito sumaríssimo, não dando aquela importância toda à gramática e passam, muitas vezes, a escrever de forma acessível mas errada.
Confunde-se simplicidade com simploriedade.
Consegui perceber, da leitura que fiz de vários acórdãos, que muitos dos erros encontrados são resultado da pressa mesmo na hora de escrever.
Deu para perceber também que muitas decisões, além de serem escritas de maneira afoita, não passam por nenhum tipo de revisão.
Prova disso foi um acórdão em que a crase, em vez de ser sinalizada com “à”, apareceu repetidas vezes como “á”, com acento agudo!
Então, pessoal, uma dica que posso dar a vocês é sempre revisarem seus projetos de decisões.
Arrisco a dizer que o simples fato de lerem as decisões após a sua feitura diminui em 50% a quantidade de erros.
