Mais sobre clareza textual na peça jurídica
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Hoje vou mostrar como a má formação do sujeito da oração principal ou da oração subordinada pode prejudicar a compreensão das nossas frases.
Leiam o seguinte período:
“Retornem-se os autos ao Juízo de origem.
Caso entenda o Magistrado que para a resolução do litígio é imprescindível a apresentação de novo memorial descritivo e se os demandantes se insurgirem contra essa decisão, terão oportunidade de manifestar o inconformismo a esta Corte”.
Vejam que a oração ADVERBIAL (“caso entenda… contra essa decisão”) versa sobre o “magistrado” E sobre “os demandantes”.
A oração PRINCIPAL, ao trazer o verbo no plural (“terão”), pode fazer o leitor entender que ela se refere tanto ao magistrado quando aos demandantes, quando na verdade se refere apenas a estes.
Corrigida, com o sujeito “os demandantes” na oração principal, a frase fica assim:
“Retornem-se os autos ao Juízo de origem.
Caso entenda o Magistrado que para a resolução do litígio é imprescindível a apresentação de novo memorial descritivo, os demandantes, insurgindo-se contra essa decisão, terão oportunidade de manifestar o inconformismo a esta Corte”.
Perceberam como ficou melhor?
Outra construção:
“Dispõe o CPC/2015 que incumbe ao relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida.
Embora não constitua sucedâneo recursal, essa regra de inadmissibilidade também se aplica à reclamação”.
Reparem no período que começa com “Embora”.
O modo como está redigido leva o leitor a entender que “essa regra de inadmissibilidade” é que constitui “sucedâneo recursal”, quando o que o constitui é a reclamação.
Frase corrigida:
“[…]
Embora a reclamação não constitua sucedâneo recursal, essa regra de inadmissibilidade também se aplica a ela”.
Notem que trazer expresso o sujeito da oração subordinada (“a reclamação”) tornou o texto muito mais claro.
Era isso.