Muito cuidado ao usar o “respectivamente”
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Não sei o que acontece, mas tem gente que sempre dá um jeito de usar “respectivamente” nas peças.
Mas, cuidado, há casos em que o advérbio não precisa ser usado ou o é de forma errada.
“Respectivamente” significa “nesta/nessa ordem”, “na devida ordem”, “de acordo com a ordem indicada”.
É empregado quando se pretende deixar claro ao leitor a que elemento da frase determinada informação se refere.
Seu uso está adequado, por exemplo, nas seguintes construções:
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⠀“A correção monetária e os juros de mora são contados da data da decisão e do evento danoso, respectivamente.”
⠀“Os pleitos de minoração e de majoração do valor indenizatório foram feitos, respectivamente, pelo réu e pelo autor.”
⠀“Os arts. 5º, LVII, e 37, XV, da CF versam, respectivamente, sobre os princípios da presunção de inocência e da irredutibilidade de vencimentos.”
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Leiam agora as frases abaixo.
Reparem como o “respectivamente” está mal empregado, pois nenhuma clareza traz à construção, e deve ser, portanto, excluído:
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⠀“A ordem pública deve ser resguardada, sob pena de, RESPECTIVAMENTE, pôr em xeque a credibilidade do Poder Judiciário e dos órgãos de segurança pública.” (errado)
⠀“Foram aplicados ao caso a Súmula 43 do STJ e o art. 405 do CC, RESPECTIVAMENTE.” (errado)
⠀“O autor é pai de dois filhos, que contam, RESPECTIVAMENTE, 3 e 11 anos.” (errado)
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Por fim, observem as frases a seguir.
Notem que, embora o emprego do advérbio seja possível, é completamente desnecessário:
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⠀“Nos termos do art. 115, I e II, do CPC, a sentença de mérito proferida sem a presença de um litisconsorte necessário é, respectivamente, nula ou ineficaz.”
⠀“A matéria foi apreciada, respectivamente, em exceção de incompetência e em apelação.”
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Notaram?
Na primeira frase, o inciso I diz que a sentença será nula; o inciso II, ineficaz.
Ocorre que o próprio contexto nos informa isso, de modo que o advérbio não é necessário.
Na segunda frase, quis-se dizer que a matéria foi primeiro analisada na exceção, depois na apelação, porém a ordem em que os termos estão dispostos já torna essa mensagem clara; não há perigo de o leitor se confundir.
